Um plano de saúde para clínicas e consultórios costuma ser contratado como plano coletivo empresarial, no CNPJ do negócio. Ele pode incluir funcionários, sócios e dependentes. Para montar o benefício, você define quem entra, escolhe cobertura e rede, decide como dividir o custo e separa a documentação.
Quem trabalha em clínica sabe o valor de ter acesso a médicos e exames. Recepcionistas, técnicos de enfermagem, auxiliares e equipe administrativa costumam valorizar muito esse benefício. E, num setor em que a troca de pessoas atrapalha o atendimento, um bom benefício ajuda a manter a equipe.
Os motivos mais comuns para oferecer o plano são:
- Atrair e manter profissionais: um bom plano de saúde costuma pesar na decisão de quem avalia uma vaga.
- Cuidar de quem cuida: a equipe que atende os pacientes também adoece e precisa de atendimento rápido.
- Incluir os sócios e a família: se o contrato permitir, o dono da clínica pode entrar no mesmo plano da empresa.
- Organização: um contrato só, com inclusões e exclusões feitas pela própria clínica.
Quem pode entrar no plano de saúde para clínicas?
A regra está na Resolução Normativa nº 557/2022 da ANS. No plano coletivo empresarial, o beneficiário titular precisa ter vínculo empregatício ou estatutário com a empresa. Se o contrato prever, também podem entrar:
- sócios e administradores;
- estagiários e menores aprendizes;
- trabalhadores temporários;
- demitidos e aposentados que já tiveram vínculo com a empresa, conforme o contrato e a Lei 9.656/98;
- o grupo familiar do titular, como cônjuge, companheiro e filhos, dentro dos limites de parentesco da norma.
Um ponto que gera dúvida em clínicas: muitos profissionais atendem como pessoa jurídica, sem ser sócios. Em geral, quem só presta serviço por meio de outro CNPJ não tem o vínculo exigido para entrar no contrato da clínica. Essa pessoa pode avaliar um plano no próprio CNPJ ou um plano por adesão, por meio de uma entidade da sua profissão.
E o consultório de um profissional só? O empresário individual também pode contratar plano empresarial. A RN 557/2022 exige que ele comprove inscrição nos órgãos competentes e regularidade cadastral na Receita Federal por, no mínimo, seis meses.
Como montar o plano de saúde para clínicas passo a passo
- Liste quem vai entrar. Anote titulares, dependentes, idades e cidades onde moram. A idade influencia o preço, e o endereço mostra de qual rede a equipe precisa.
- Escolha a abrangência e a rede. Confira se hospitais, laboratórios e prontos-socorros perto da clínica e da casa dos funcionários fazem parte da rede do produto.
- Defina a segmentação. Ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, ou plano referência. Em equipes jovens, a cobertura de parto costuma pesar na decisão.
- Escolha a acomodação. Na internação, o plano pode ser de enfermaria ou apartamento. Algumas operadoras permitem categorias diferentes por cargo, conforme as regras do produto.
- Decida sobre coparticipação. Nesse modelo, o beneficiário paga uma parte de alguns procedimentos, como consultas e exames, conforme o contrato. Isso costuma reduzir a mensalidade, mas a regra precisa ser bem explicada à equipe.
- Defina quem paga o quê. A clínica pode pagar tudo ou dividir a mensalidade com o funcionário. Essa escolha tem efeitos no futuro, como você vai ver abaixo.
- Separe os documentos. Em geral, a operadora pede cartão CNPJ, contrato social e comprovação do vínculo de cada titular, como o registro do empregado.
Carência e doenças preexistentes: o tamanho da clínica importa?
Importa, sim. Pela RN 557/2022, nos contratos empresariais com 30 ou mais beneficiários, a operadora não pode exigir carência de quem pedir para entrar em até 30 dias da assinatura do contrato ou do início do vínculo com a empresa. A mesma proteção vale para a cobertura parcial temporária, que é a restrição temporária ligada a doenças ou lesões preexistentes.
Muitas clínicas e consultórios têm menos de 30 pessoas. Nesse caso, a operadora pode aplicar carências, dentro dos limites da Lei 9.656/98, e pedir a declaração de saúde de cada beneficiário. Em algumas situações, é possível aproveitar carências já cumpridas em um plano anterior, conforme as regras da portabilidade ou da própria operadora. Isso varia caso a caso.
Um exemplo hipotético: imagine a Ana, dona de uma clínica de fisioterapia com oito funcionários. Uma delas está grávida. Como o contrato tem menos de 30 vidas, pode haver carência para o parto, conforme as condições do produto escolhido. Saber disso antes evita frustração e ajuda a Ana a conversar com a equipe com clareza.
Quanto custa e como dividir o valor?
Não existe um preço único. O valor depende de fatores como:
- idade de cada beneficiário, já que o preço muda por faixa etária;
- quantidade de vidas no contrato;
- abrangência e rede credenciada;
- segmentação e tipo de acomodação;
- presença ou não de coparticipação.
O reajuste anual dos planos coletivos não é fixado pela ANS, como acontece nos planos individuais. Ele segue o contrato com a operadora. Para contratos pequenos, a ANS exige que a operadora agrupe esses contratos e aplique o mesmo percentual a todos, o que dilui o risco entre muitas empresas. A agência vem discutindo mudanças nessas regras, então vale acompanhar.
Sobre a divisão do custo: quando o funcionário paga parte da mensalidade, os artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 garantem o direito de continuar no plano após a demissão sem justa causa ou a aposentadoria, por prazos e condições previstos em lei, desde que ele assuma o pagamento integral. Se a empresa paga tudo, a coparticipação em consultas e exames não conta como contribuição para esse fim.
Você sabia? Pela RN 557/2022, o plano empresarial pode incluir estagiários e menores aprendizes, se o contrato prever. E, para o estágio, a Lei 11.788/08 já exige que a empresa contrate um seguro contra acidentes pessoais para o estagiário.
Perguntas frequentes
Uma clínica pequena pode contratar plano empresarial?
Pode. A quantidade mínima de vidas varia por operadora e por produto. Em contratos com menos de 30 beneficiários, a operadora pode exigir carência e declaração de saúde.
O médico que atende como PJ pode entrar no plano da clínica?
Em geral, não, se ele não for sócio nem administrador. A norma da ANS exige vínculo empregatício ou estatutário, além dos casos previstos no contrato. Ele pode avaliar um plano no próprio CNPJ ou por adesão.
MEI pode contratar plano de saúde empresarial?
Pode, como empresário individual. A RN 557/2022 exige pelo menos seis meses de inscrição e regularidade cadastral. Empresários individuais não podem se juntar para contratar um único plano.
A clínica é obrigada a oferecer plano de saúde?
Não há obrigação geral na lei trabalhista. Mas a convenção coletiva da categoria pode prever benefícios, então vale consultar o sindicato ou o contador da clínica.
Como a Gliceriuns pode ajudar
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